Trabalho análogo à escravidão ainda atinge milhares no Brasil e exige atenção nas comunidades indígenas
Apesar de avanços na legislação e na fiscalização, o Brasil ainda enfrenta uma realidade preocupante: milhares de pessoas continuam vivendo em condições de trabalho análogo à escravidão. Muitas delas sequer reconhecem que estão sendo exploradas, o que torna o problema ainda mais invisível e difícil de combater. Esse tipo de violação de direitos ocorre quando trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida ou restrição de liberdade. Em diversas regiões do país, especialmente em áreas remotas, essas práticas persistem, atingindo com frequência populações vulneráveis, entre elas, povos indígenas. Nas terras indígenas, o problema pode assumir formas ainda mais complexas. A falta de acesso à informação, o isolamento geográfico e a ausência de canais seguros de denúncia contribuem para que casos permaneçam ocultos. Em muitos casos, trabalhadores são atraídos por promessas enganosas de emprego e acabam presos a condições abusivas, sem meios de sair da situação. Diante desse cenário, iniciativas de organizações indígenas têm se mostrado fundamentais para enfrentar o problema. A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) lançou um canal específico para receber denúncias de forma segura e acessível. A proposta é ampliar a visibilidade dos casos e garantir que vítimas e testemunhas possam relatar situações de exploração sem medo de retaliação. A APIAM disponibilizou um formulário online para coleta de informações, permitindo que denúncias sejam feitas de maneira confidencial. Além disso, também é possível enviar relatos detalhados por e-mail, facilitando o acesso para diferentes perfis de usuários. Formulário: https://forms.gle/EEMUA7zdAnnp3LSN8 E-mail: denuncia@apiamoficial.org Especialistas destacam que denunciar é um passo essencial para romper o ciclo de exploração. Ao tornar os casos visíveis, aumenta-se a possibilidade de atuação das autoridades competentes e de proteção às vítimas. Se você faz parte de um povo indígena, vive em território indígena ou conhece alguém que esteja enfrentando esse tipo de situação, é fundamental buscar ajuda e utilizar os canais disponíveis. O combate ao trabalho análogo à escravidão depende da conscientização coletiva e da coragem de denunciar. A erradicação desse problema exige esforço contínuo, políticas públicas eficazes e o fortalecimento das organizações que atuam na linha de frente. Enquanto houver pessoas vivendo sob essas condições, a luta por dignidade e justiça permanece urgente.
Funai avança no reconhecimento da Terra Indígena Ararà no Território Wayamu
Publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà é um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas do Baixo Jatapu Texto: Assessoria de comunicação Instituto Iepé A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapixana assinou, nesta quarta-feira (25/3) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà, um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas do Baixo Jatapu, no território Wayamu. O ato representa o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, dessa ocupação tradicional indígena contínua e marca o início de uma nova etapa no processo de demarcação. Localizada na região do Baixo rio Jatapu, nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Amazonas, com cerca de 727 mil hectares, o território compreendido pela TI Ararà é tradicionalmente ocupado pelos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, além de abrigar grupos indígenas isolados. Com mais de 700 mil hectares, essa é a última terra indígena ainda pendente de demarcação no Território Wayamu. “Digo para vocês, parentes, que essa etapa é a mais importante da regularização fundiária porque é a que reconhece os limites, a importância da terra e as áreas fundamentais para que as comunidades indígenas possam viver e proteger tanto o meio ambiente quanto a cultura e as próximas gerações”, afirmou Joênia Wapixana em seu discurso antes da assinatura e publicação do RCID. Além da TI Ararà, a Funai reconheceu na mesma ocasião outras duas terras indígenas. As três juntas somam mais de um milhão e meio de hectares. A assinatura do RCDI é um avanço no processo de reconhecimento desta Terra Indígena e representa um passo importante no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas da região, incluindo as aldeias Santa Maria e Nova Bacaba, cuja presença no território é contínua, ao longo de gerações. Esse processo é resultado da mobilização dos povos indígenas do território Wayamu, que mantêm uma relação histórica com a região e vêm se organizando coletivamente para garantir o reconhecimento de seus direitos. O processo de regularização fundiária da TI Ararà tem pela frente ainda mais três etapas: a portaria declaratória, pelo Ministro da Justiça, que formaliza o reconhecimento da terra indígena; a demarcação física, que consiste na colocação de marcos e placas delimitadoras; e a homologação presidencial, ato final que garante a posse definitiva da terra aos povos indígenas. PARCERIAS Ao longo dos últimos anos, esse processo foi fortalecido por diferentes parcerias. Entre 2012 e 2022, com apoio da Fundação Gordon and Betty Moore, foram desenvolvidos processos que contribuíram para estruturar a governança territorial na região, incluindo a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental e do Protocolo de Consulta do território Wayamu. A partir de 2023, com apoio do Bezos Earth Fund e da Nia Tero, em parceria com o Iepé, essas estratégias passam a ser implementadas, fortalecendo as organizações indígenas e contribuindo para sustentar as condições necessárias para avanços concretos no reconhecimento territorial. “Quero agradecer à Funai de Brasília e à presidenta Joênia Wapixana pelo seu papel fundamental e pelo compromisso e por ajudar nosso povo Xowyana. Minha palavra é de agradecimento e de parabéns a todos nós pelo reconhecimento do nosso território, que há muitos anos é tão esperado. Quero agradecer também aos nossos parentes do Território Wayamu e aos nossos parceiros por esta ação conjunta, firme nessa luta”, comentou o presidente da Associação Aymara, organização indígena que representa o povo Xowyana, Benaias Waryeta. “ A união faz a diferença. A resposta somos nós!”, completou. “O reconhecimento da Terra Indígena Ararà integra um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas ao fortalecimento da governança territorial indígena no território Wayamu, considerado estratégico para a proteção da sociobiodiversidade da Amazônia”, afirma Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu, do Iepé. “A publicação do RCID pela Funai vai além do papel: ela afirma histórias, protege vidas e reconhece direitos. Em um território onde também existem povos indígenas isolados, cada avanço é um gesto concreto em defesa da autonomia, da autodeterminação e do direito de viver em paz”, afirma Nara Baré, Diretora da Nia Tero no Brasil. “A assinatura do RCID da Terra Indígena Ararà representa um avanço importante e uma homenagem à persistência dos povos indígenas de Wayamu”, completa Cristián Samper, Diretor-geral e Líder de Soluções para a Natureza no Bezos Earth Fund. “Isso ajuda a proteger uma parte insubstituível da Amazônia, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades que cuidam dela há gerações”.
APIAM PARTICIPA DA ASSEMBLEIA ELETIVA DOS POVOS INDÍGENAS DA CALHA DO JURUÁ
Entre os dias 17 e 19 de fevereiro, a Aldeia Morada Nova, localizada no Rio Xeruã, município de Itamarati, foi palco da Assembleia Eletiva da Organização dos Povos Indígenas da Calha do Juruá (OPIJU). O encontro reuniu lideranças, representantes comunitários e parceiros institucionais para três dias de debates e deliberações fundamentais para o fortalecimento da organização e dos povos da região. A programação incluiu planejamento participativo, prestação de contas, mostra dos projetos executados e a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal, reafirmando o compromisso da OPIJU com a transparência, a gestão coletiva e o protagonismo indígena. UNIÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO REGIONAL A assembleia contou com a presença e o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio da mediação jurídica conduzida pela Dra. Karol Tukano, que esteve à frente da organização legal do processo eletivo, assegurando legitimidade e conformidade aos trâmites da eleição. Renato Rodrigues Rocha, do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (OPAN), também esteve presente e desempenhou o papel de presidente da Comissão Eleitoral durante assembleia e mediou a oficina de planejamento participativo. Também participaram do encontro Lennon Corezomaé, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania (CGPC) e Diretor substituto do Departamento de Promoção da Política Indigenista (DEPIN), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Dyego Henrique, consultor técnico do MPI, além do representante local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A presença das instituições reforçou o diálogo entre o movimento indígena e o Estado brasileiro, ampliando perspectivas de parceria e políticas públicas voltadas aos territórios da Calha do Juruá. A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) também marcou presença, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das organizações de base e com a atuação articulada nos territórios. O coordenador secretário da APIAM, Eliomar Tukano, destacou a importância da participação da articulação no processo: “A APIAM tem o compromisso de estar presente nas regiões e nos territórios do Amazonas, fortalecendo as organizações de base e construindo caminhos de forma conjunta. Participar da assembleia da OPIJU é reafirmar nossa união e nosso trabalho coletivo em defesa dos direitos dos povos indígenas.” NOVA DIRETORIA ELEITA Como resultado do processo democrático conduzido durante a assembleia, foi eleita a nova coordenação executiva da OPIJU: Coordenação Executiva Marlene Kulina – Presidente Geral Umada Deni – Vice-Presidente Ahe Joabs Kanamari – Diretor Secretário Makara Kanamari – Diretor Tesoureiro Também foi eleito o novo Conselho Fiscal, composto por: Djavan Katawix – Presidente do Conselho Fiscal Wamaron Kanamari – Secretário do Conselho Fiscal Kaimo Kanamari – Membro do Conselho Fiscal Oberaci Kulina – Membro do Conselho Fiscal Mativi Deni – Membro do Conselho Fiscal A presidente eleita, Marlene Kulina, expressou sua emoção e compromisso com a missão assumida: “Recebo essa responsabilidade com muita felicidade e gratidão ao nosso povo pela confiança. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a OPIJU, ampliar os projetos nas comunidades e garantir que nossa organização continue defendendo nossos territórios, nossa cultura e nossos direitos. Vamos trabalhar com união e compromisso pelo futuro dos nossos povos.” FORTALECIMENTO DA LUTA E DO TRABALHO CONJUNTO A Assembleia Eletiva da OPIJU reafirma a importância da organização coletiva na Calha do Juruá, fortalecendo a governança indígena e a autonomia dos povos da região. A presença da APIAM demonstra o compromisso permanente da articulação em estar próxima das bases, promovendo união, diálogo e trabalho conjunto em todo o estado do Amazonas. O fortalecimento regional passa pela participação ativa das organizações, pela transparência na gestão e pela construção coletiva de estratégias. A assembleia mostrou que, quando há união entre lideranças, comunidades e parceiros institucionais, os povos indígenas seguem avançando na defesa de seus direitos e na consolidação de suas organizações.