A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) informa a publicação da Errata ao Edital nº 01/2026, que trata da convocação da II Assembleia Geral Ordinária e da II Assembleia Geral Eletiva, previstas para os dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2026, em Manaus (AM).
A retificação estabelece a retirada da discussão e da deliberação sobre propostas de reforma do Estatuto Social da programação das Assembleias convocadas pelo referido edital.
Com a alteração, também fica excluída do calendário a etapa de disponibilização da proposta de reforma estatutária, anteriormente prevista para até 11 de dezembro de 2026. Além disso, foi atualizado o item 10.1 do edital, referente aos documentos que serão disponibilizados no site oficial da APIAM.
A Coordenação Executiva esclarece que a reforma do Estatuto Social será discutida e apreciada posteriormente, em Assembleia Geral especificamente convocada para essa finalidade, mediante publicação de edital próprio e observância das disposições estatutárias aplicáveis.
A APIAM destaca que as demais disposições do Edital nº 01/2026 permanecem inalteradas, incluindo as datas, o local, os horários de convocação e os demais pontos da ordem do dia.
As organizações indígenas regionais associadas e os segmentos estaduais devem observar as alterações estabelecidas na errata, que passa a integrar oficialmente o edital original.
O documento completo está disponível para consulta aqui.
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – APIAM